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A APLB-Sindicato na Bahia firmou acordo com o governo estadual para a implementação gradual do Piso Nacional do Magistério,
com adesão de 20 de janeiro a 31 de março de 2026, garantindo o
reajuste na folha de maio de 2026 para ativos, aposentados e
pensionistas, além de pagar retroativos via precatórios.
Principais ações e conquistas recentes (2025-2026):
- Acordo do Piso (2026): Implementação parcelada do piso nacional para aposentados e pensionistas com paridade, com previsão de reajustes na folha de pagamento a partir de maio de 2026, focando em quem recebia abaixo do valor nacional.
- Retroativos: Definição de que os valores retroativos serão quitados via precatórios, com cálculos realizados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
- Adesão: O processo de adesão ao acordo judicial ocorre até 31/03/2026 através dos canais oficiais (SAC/Educação, NTEs).
- Defesa da Carreira: Ação de sucesso da APLB Feira de Santana que derrubou a Portaria 007/2025, a qual aumentava a carga horária dos professores.
- Aposentados: Aumento de 6,27% para professores aposentados da rede estadual, com piso inicial de R$ 4.965,24, fruto de atuação da entidade.
A
APLB mantém equipes jurídicas para orientar sobre a adesão ao acordo,
que visa encerrar disputas judiciais sobre o piso, garantindo segurança
jurídica aos profissionais da educação